Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201665765Para responder à questão, considere o Regime de Previdência, Lei nº 2.849/2005.Os membros do Conselho Municipal de Previ...1457941201665765Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência Social | Direito PrevidenciárioPara responder à questão, considere o Regime de Previdência, Lei nº 2.849/2005.Os membros do Conselho Municipal de Previdência (CMP), de acordo com a referida Lei, pela atividade exercida:ASerão remunerados.BReceberão como vencimentos precatórios.CNão serão remunerados, devido à exigência do regimento em que estes sejam servidores ativos remunerados em um órgão Legislativo ou Executivo.DNão serão remunerados.EPor ser um conselho, serão remunerados através de horas trabalhadas, computadas a partir das atas de reuniões as quais comparecerem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079033Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.213/1991, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições: I. Até 12 meses após o livramento, o segurado r...Questão 457941200329862Direito PrevidenciárioNos termos da Lei Federal nº 8.212/1991, assinale a alternativa que apresenta obrigação da empresa no que diz respeito à arrecadação e recolhimento de...Questão 457941200379166Direito PrevidenciárioSobre a pensão por morte, é correto afirmar que:Questão 457941200697248Direito PrevidenciárioCom base na Lei Municipal nº 5.581/2020, analise as assertivas abaixo: I. O benefício devido ao dependente menor será pago em conta própria, em nome d...Questão 457941200753226Direito Previdenciário“Princípio cujo conteúdo normativo se traduz na ideia de que a proteção social deve abranger todos os riscos sociais que possam gerar o estado de nece...Questão 457941200921585Direito PrevidenciárioDe acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.212/1991, que instituiu o Plano de Custeio da Previdência Social, NÃO integram o salário de contribuição,...Questão 457941201303545Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.213/1991, a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carê...Questão 457941201328850Direito PrevidenciárioEm relação à aposentadoria dos servidores públicos, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201350149Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, que trata do Regime de Previdência Complementar, analise as assertivas a seguir: I. As entidades de prev...Questão 457941201562932Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, os membros da diretoria-executiva das entidades de previdência complementar patrocinadas pelo Poder Públ...