Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201665890Compete à União explorar diretamente, na forma da lei, ou mediante concessão, os serviços de gás canalizado.1457941201665890Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INCADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoTexto associadoConsiderando a organização do Estado e a administração pública,temas tratados na CF, julgue os itens de 09 a 12. Compete à União explorar diretamente, na forma da lei, ou mediante concessão, os serviços de gás canalizado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200579865Direito ConstitucionalEm relação aos militares, assinale a opção correta.Questão 457941200740046Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça e do Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941200877965Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941200883872Direito ConstitucionalO texto remete ao fato de que o Parlamento brasileiro é bicameral, isto é, composto por duas casas legislativas: a Câmara dos Deputados e o Senado Fed...Questão 457941200888132Direito ConstitucionalA eficácia horizontal direta dos direitos fundamentais (unmittelbare Drittwirkung) é uma teoria atribuída ao jurista Hans Carl Nipperdey, o qual busca...Questão 457941200957895Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca de segurança pública, julgue o item a seguir.Cabe à Polícia Federal apurar infrações penais que ate...Questão 457941200980419Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional atinente ao Estado federal brasileiro, julgue o próximo item.Os territórios federais não se configuram como e...Questão 457941201097856Direito ConstitucionalJulgue o item subsecutivo, acerca da República Federativa do Brasil.A Constituição é instituto multifuncional que engloba entre seus objetivos a limit...Questão 457941201572771Direito ConstitucionalUm dos sustentáculos da Federação brasileira consiste na distribuição das receitas tributárias entre os entes federados. Acerca dessa matéria, assinal...Questão 457941201796182Direito ConstitucionalAcerca das atribuições do Congresso Nacional e do presidente da República, bem como a respeito do processo legislativo, julgue o item subsecutivo.A Co...