Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201665900O Regime Jurídico do Município determina que ficará assegurado ao servidor vencimento correspondente ao cargo que ocupav...1457941201665900Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.178/2003 - Regime Jurídico dos Servidores | Legislação Municipal de AlpestreO Regime Jurídico do Município determina que ficará assegurado ao servidor vencimento correspondente ao cargo que ocupava se a readaptação for realizada em cargo de padrão: ACeletista.BInferior.CSuperior.DExecutivo.EClassista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200211240Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Viamão.Monique foi nomeada pelo excelentíssimo Prefeito da cidade de Viamão como Se...Questão 457941200248224Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo conforme as Leis Complementares Municipais nº 530/2005 e 535/2005: I. É vedada a utilização do incentivo fiscal do PROESP...Questão 457941200867857Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Vacaria, analise as seguintes assertivas: I. O Prefeito e o Vice-Prefeito, eleitos pelo voto direto, integram...Questão 457941201110749Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.O Município de Eldorado do Sul, no desempenho de sua organ...Questão 457941201555676Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual das afirmativas abaixo está errada em relação ao que é fixado pela Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha a respeito da educação?Questão 457941201637634Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 13 da Lei Municipal nº 492/2005 define que constituem recursos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de ...Questão 457941201765884Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)– Quanto às mutações funcionais previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as assertivas abaixo acerca da substituição...Questão 457941201986894Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, os edifícios com mais de quatro pisos deverão ter, obrigatoriamente, sistema de prevenção e proteção con...Questão 457941201997661Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Cargos e Carreiras de Carlos Barbosa – Lei nº 685/1990, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O provimen...Questão 457941202042123Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Responda à questão, de acordo com o disposto na Lei nº 1.717/2005, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Porto Xa...