Por determinação do Conselho Diretor, conselheiro integrante do Conselho Consultivo da ANATEL pode ter seu mandato inter...

Considerando as disposições do Regimento Comum do Congresso Nacional, julgue o item.A apreciação das matérias, nas sessões conjuntas do Congresso Naci...

Uma das atribuições do Departamento de Polícia Legislativa é a de servir como apoio à Corregedoria na Câmara dos Deputados.

Julgue o item seguinte, relativo à atividade de contrainteligência da PCDF.As atividades de contrainteligência da PCDF são específicas da Divisão de I...

Em todas as sessões solenes da AL/CE é obrigatória a execução do Hino do Estado do Ceará.

O deputado federal que tiver dúvida sobre a interpretação do RI/CD deve levantar questão de ordem, que somente será admitida durante a ordem do dia se...

Acerca da apreciação de MPs pelo Congresso Nacional, conforme disposto na Resolução n.º 1/2002-CN, julgue o item subsequente.É vedada a apresentação d...

Acerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue o próximo item.O orador, uma vez na tribuna, pode ...

Julgue o item seguinte, relativo à disciplina estabelecida no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Compete à Comissão de Finanças e Tributação da...

O MPS é órgão da administração federal que tem como área de competência os assuntos relacionados à política para geração de emprego, à previdência soc...

Com base no Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto n.º 1.171/1994) e no Código de Ética da ANTT (Deliberação n.º 284/2009), julgue o...