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Em relação à responsabilidade civil, é correto afirmar que
Acerca da responsabilidade e do dano, assinale a alternativa correta.
A respeito de negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito ao regime jurídico da pessoa natural, da pessoa jurídica, dos direitos de personalidade e a temas correlatos, assinale a alternati...
Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito ao domicílio das pessoas naturais e jurídicas, assinale a alternativa correta.
Quanto ao Código Civil, assinale a alternativa correta.
Acerca dos direitos de personalidade, assinale a alternativa correta.
Salvo disposição em contrário, a lei ordinária entrará em vigor
No que se refere à proteção do Estado concedido à família, é correto afirmar que: