Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201666166Assinale a alternativa INCORRETA. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municí...1457941201666166Ano: 2022Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAssinale a alternativa INCORRETA. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:AOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.BA soberania.CO particularismo político. DA cidadania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088392Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe que a educação “direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e ince...Questão 457941200365171Direito ConstitucionalConforme descrito no Art. 198 da Constituição Federal de 1988: As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e...Questão 457941200435208Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 indica, em seu artigo 14, as idades mínimas de elegibilidade para os cargos de Prefeito, Vice...Questão 457941200513303Direito ConstitucionalConforme estabelecido na Constituição, em seu artigo 196, a saúde é um direito de todos, que deve ser garantido mediante políticas:Questão 457941200581581Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA, de acordo com o art. 5º, da Constituição Federal:Questão 457941200597270Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Município:Questão 457941201029007Direito ConstitucionalA definição: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença ...Questão 457941201374422Direito ConstitucionalEntre as opções a seguir, assinale a que corresponde a direitos sociais previstos expressamente no artigo 6º da Constituição da República Federativa d...Questão 457941201425548Direito ConstitucionalO artigo 230 da Constituição Federal de 1988 estabelece a proteção e os direitos das pessoas idosas, garantindo sua dignidade e inclusão social. Diant...Questão 457941201689176Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA de acordo com o que prevê a Constituição da República Federativa do Brasil: