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São princípios norteadores para a criação do órgão de formação, treinamento e aperfeiçoamento dos integrantes da guarda municipal, conforme o artigo 1...
O Estatuto da Igualdade Racial foi instituído pela Lei Federal nº 12.288/2010. Nele está determinado que os órgãos responsáveis pela educação devem in...
Julgue nas assertivas abaixo a veracidade referente a qual(ais) critério(s) apresentado(s) estão em consonância com o legalmente instituído para que u...
Configura, no rol dos procedimentos de Ética Profissional do engenheiro ambiental, um dos princípios fundamentais que devem guiar sua conduta:
Com base na Lei 13.022/11 que instituiu o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a afirmativa verdadeira:
Sobre as prerrogativas da guarda municipal, marque a alternativa correta:
São requisitos básicos para a investidura em cargo público na guarda municipal:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, julgue os itens a seguir para identificar aqueles que se refe...
A Lei nº 11.738/2008, regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. No ato de sua ...
De acordo com a Lei N° 5.194/66, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, assinale a alternativa correta: