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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IV - UFG no concurso para Prefeitura de Perolândia - GO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Resoluções CONAMA.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A Resolução Conama n° 357/2005, que classifica os corpos de água, estabelece que