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A prescrição e a decadência são institutos que estabelecem uma perda ao titular do direito em virtude de sua inércia. A lei prevê os casos em que ocor...
João, farmacêutico, decidiu deixar Brasília (DF) para residir em Palmas(TO). Em Brasília, João possui um imóvel cuja locação lhe dá sustento. Por caus...
O devedor contrai com o credor nova dívida, para extinguir e substituir a anterior. Assinale a alternativa que traduz este conceito, relativo ao tema ...
A respeito de evicção e vícios redibitórios, assinale a alternativa correta.
Em relação às obrigações estabelecidas pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
Acerca da Lei de Introdução ao Código Civil nº 4.657/1942, assinale a alternativa correta.
Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
Sobre a assunção de dívida, assinale a alternativa correta.
O Código Civil prevê as disposições gerais para o contrato de compra e venda. De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Em relação ao direito contratual brasileiro, assinale a alternativa correta.