Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201666659Admite-se a acumulação por servidor público de proventos de aposentadoria em cargo público com a remuneração percebida p...1457941201666659Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresTexto associadoCom base no que dispõe a CF acerca da administração pública,julgue os itens que se seguem. Admite-se a acumulação por servidor público de proventos de aposentadoria em cargo público com a remuneração percebida pelo exercício de cargo em comissão. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015136Direito ConstitucionalEm relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir. O décimo terceiro salário é direito constitucional calculado com ba...Questão 457941200056163Direito ConstitucionalA ressignificação das Constituições provocou deslocamentos importantes na compreensão da ordem jurídica dos Estados democráticos de direito. Acerca do...Questão 457941200161636Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, das funções essenciais à justiça e entendimento jurisprudencial da CF, julgue...Questão 457941200543086Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade concentrado, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.Questão 457941200558952Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais e do conceito e da classificação das constituições, julgue os itens a seguir. Diferentemente das constituições sintét...Questão 457941200739888Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Poder Judiciário, à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem financeira, julgue o próximo item. Enquanto no p...Questão 457941200834532Direito ConstitucionalA respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente.Como meio de assegurar a efetividade d...Questão 457941200962581Direito ConstitucionalAcerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue o próximo item.Matéria constante de proposição leg...Questão 457941201852469Direito ConstitucionalDe acordo com o princípio da subsidiariedade, a autoridade estatal mais afastada da comunidade apenas poderá atuar quando a esfera de poder inferior n...Questão 457941201938169Direito ConstitucionalJulgue o item que segue, a respeito do poder constituinte.O poder constituinte originário outorgado aos estados federados permite que estes elaborem e...