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De acordo com a jurisprudência predominante das Turmas Recursais Fazendárias do TJRJ, em se tratando de pedido de fornecimento de medicamento, tratame...
A quantidade de Desembargadores do Tribunal de Justiça que compõem o Órgão Especial é:
De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, a fiscalização da frequência e assiduidade dos prepostos d...
João foi recentemente empossado no cargo de escrevente judiciário e, em conversa com colegas de trabalho, soube que, em breve, o Juiz Corregedor Perma...
A respeito da Corregedoria-Geral de Justiça, conforme estabelece a Organização Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul (Lei no ...
Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar que:
O protesto das Certidões de Dívida Ativa, conforme previsão da Consolidação Normativa Notarial e Registral, é realizado no Tabelionato de Protesto de ...
De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, quanto aos prazos do Registro de Imóveis, assinale a alter...
De acordo com o Provimento nº 86/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta sobre o pagamento dos emolumentos e demais a...
De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, caberá ao Juiz Corregedor Permanente, entre outros: