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Marcelo, menor de idade, utilizou o carro de seus pais, sem anuência destes, para ir a uma festa. Marcelo convenceu seu amigo Ricardo, igualmente meno...
Em contratos de licenciamento de obras audiovisuais, qual das seguintes afirmações melhor caracteriza a precariedade no licenciamento?
Manoel possuía um terreno de 25.000 m2 , que foi invadido por 110 possuidores, que permaneceram no imóvel pelo prazo de 6 anos. Manoel ajuizou uma açã...
Sobre a posse, tal como disciplinada pelo Código Civil, é correto afirmar que
ALINE, acompanhada de seu companheiro MAURÍCIO, deu entrada em um hospital público para o parto de seu filho. Ocorre que, em razão de erro médico na r...
Cláudia e Rogério eram casados no regime de comunhão parcial de bens e residiam em uma casa de 230 m² , na cidade de Blumenau, da qual eram copropriet...
Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Este conceito se refere à ...
A respeito das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.
ABC é um hotel situado na capital do estado no qual Jaqueline ficou hospedada por dez noites e não efetuou o pagamento relativo à sua hospedagem, apes...
Assinale a alternativa correta sobre o estado de perigo e a lesão.