Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201666894A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A lei assegura aos autores de inventos industri...1457941201666894Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A lei assegura aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026595Direito ConstitucionalSegundo a CF, lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante...Questão 457941200080991Direito ConstitucionalEm caso de impedimento do presidente da República, ou vacância do respectivo cargo, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência da Repúb...Questão 457941200471009Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado, do Poder Judiciário e das comissões parlamentares de inquérito no âmbito do Poder Legisla...Questão 457941200571051Direito ConstitucionalEm relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente. É direito dos trabalhadores a participação em ór...Questão 457941200640703Direito ConstitucionalAcerca da ordem econômica e dos princípios gerais da atividade econômica estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, julgue o item.O Estado pode ...Questão 457941200992183Direito ConstitucionalÀ luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue, acerca do Poder Judiciário e do controle de constitucion...Questão 457941201082436Direito ConstitucionalCom referência aos princípios e às garantias do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.Questão 457941201231405Direito ConstitucionalCom referência à organização político-administrativa, à administração pública, aos servidores públicos e à cultura e comunicação, julgue o item a segu...Questão 457941201475486Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil. A dimensão substancial da liberdade de express...Questão 457941201932654Direito ConstitucionalCompete privativamente à União