Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201666905O Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -...1457941201666905Ano: 2013Banca: IADESOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHO Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, constituindo o capital social inicial em R$ 5 milhões, a ser integralizado Apela União Bpelo Fundo Nacional de Apoio à Saúde (FNAS). Cpelo ativo imobilizado dos hospitais universitários que compõe a rede de atendimento em saúde. Dpelos recursos provenientes do orçamento anual do SUS – Sistema Único de Saúde. Epor cotas divididas entre a União, os Estados e os Municípios da Federação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027802Legislação FederalNo desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observaráQuestão 457941200069316Legislação FederalNo que concerne às regras previstas no Regimento Interno do CAU/ES, para apreciação de matéria constante da ordem do dia, assinale a alternativa corre...Questão 457941200129894Legislação FederalA Lei no 12.550/2011 autorizou a criação da EBSERH e a dotou de personalidade jurídica de direito privado. Seu Estatuto Social, introduzido pelo Decre...Questão 457941200535455Legislação FederalNo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o bloco de assinatura é a funcionalidade utilizada para que um documento seja assinado por um ou mais usuá...Questão 457941200826532Legislação FederalConsidere que uma assistente administrativa, no exercício de suas funções no protocolo, tenha recebido o requerimento de um cidadão interessado no ace...Questão 457941200966799Legislação FederalNa Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, as tarefas de definição e especificação das necessidades tecnológicas e de negócio e dos requisitos necessári...Questão 457941201188434Legislação FederalConsoante o que determina o Regimento Interno no tocante às Comissões Temporárias do CAU/ES, assinale a alternativa correta.Questão 457941201484034Legislação FederalConforme previsão no Estatuto Social da EBSERH, compete o controle social à (ao)Questão 457941201773692Legislação FederalAssinale a alternativa que não constitui uma atividade relacionadaàEBSERH,deacordocomsuasfinalidades.Questão 457941201979826Legislação FederalConforme o disposto no Regimento Interno do CAU/ES a respeito da Coordenação das Comissões Ordinárias, assinale a alternativa correta.