A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.De ...

Um governador de estado havia sido aprovado em concurso público antes de concorrer às eleições e de tomar posse. Passados dois anos do seu mandato, el...

Julgue os itens que se seguem com base na legislação de regência e na jurisprudência acerca das ações diretas no controle concentrado de constituciona...

Com relação às atribuições da União, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituiç...

Considere que determinado estado da Federação tenha obtido aprovação tanto de sua população diretamente interessada, por meio de plebiscito, como do C...

Julgue o item que se segue, a respeito da federação, dos tratados internacionais de direitos humanos e da intervenção.Descumprimento de decisão judici...

A respeito das disposições constitucionais relativas a municípios, julgue o item subsequente.É proibida a criação de tribunais, conselhos ou órgãos de...

No que se refere às disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca de direitos políticos, julgue o próximo item. Os direitos políticos poderã...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Apesar de o artigo 5.º da CF estabelecer que os direitos fundame...

No que tange à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue os itens que se seguem.A CF inovou ao elevar os municípios e os territ...

De acordo com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dos tribunais superiores, assinale a opção correta.