A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela
Lei nº 12.305/10, estabelece premissas estruturantes para a
gestão de resíduos sólidos no país, notadamente para a redução
dos resíduos, a recuperação energética e o acesso à informação.
Em relação ao tema, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V)
para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser
observada a seguinte ordem de prioridade: reutilização,
reciclagem, não geração, redução, tratamento dos resíduos
sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos
rejeitos.
( ) Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação
energética dos resíduos sólidos urbanos, com a implantação
de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos,
independente da aprovação do órgão ambiental.
( ) Incumbe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
fornecer, ao órgão federal responsável pela coordenação do
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos
Resíduos Sólidos (Sinir), todas as informações necessárias
sobre os resíduos sob sua esfera de competência, na forma e
na periodicidade estabelecidas em regulamento.
As afirmações são, respectivamente,