Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar

No tocante aos embargos à execução, considere: I. Mesmo que se trate de título executivo extrajudicial trabalhista, o executado poderá opor embargos n...

Em relação ao procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que:

Após denúncia, o Ministério Público do Trabalho propôs ação anulatória de cláusula de convenção coletiva pela qual se estabeleceu a cobrança geral de ...

Sobre o processo judiciário do trabalho, nos termos da CLT e entendimento sumulado do TST, é INCORRETO afirmar que

A CLT estabelece um sistema de nulidades processuais dotado de regras próprias, entre as quais NÃO se inclui:

Embora o Direito Processual do Trabalho tenha o informalismo como uma de suas características, existem determinadas formas dos atos processuais que de...