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No tocante aos embargos à execução, considere: I. Mesmo que se trate de título executivo extrajudicial trabalhista, o executado poderá opor embargos n...
Em relação ao procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que:
Após denúncia, o Ministério Público do Trabalho propôs ação anulatória de cláusula de convenção coletiva pela qual se estabeleceu a cobrança geral de ...
Em relação à competência territorial da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
Sobre o processo judiciário do trabalho, nos termos da CLT e entendimento sumulado do TST, é INCORRETO afirmar que
Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, é possível aos oficiais de justi...
A CLT estabelece um sistema de nulidades processuais dotado de regras próprias, entre as quais NÃO se inclui:
No tocante às custas e emolumentos, considere:I. No caso de inversão do ônus da sucumbência em segundo grau, sem acréscimo ou atualização do valor das...
No processo do trabalho, considerando as normas específicas e a jurisprudência sumulada do TST é correto afirmar:
Embora o Direito Processual do Trabalho tenha o informalismo como uma de suas características, existem determinadas formas dos atos processuais que de...