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A respeito da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre as emendas constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre as ações constitucionais (habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data), assinale a alternativa que não corresponde à ...
Assinale a assertiva verdadeira:
Com relação aos direitos dos trabalhadores urbanos erurais previstos na Constituição da República de 1988,assinale a alternativa correta.
São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Considerando o Art. 5º da CF de 1988, é incorreto afirmar:
A Constituição Brasileira de 1988 dispõe que o controle externo da execução orçamentária, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio d...
Segundo Mendes (2012), a relevância dos problemas envolvidos na interpretação da Constituição tem motivado a proposta de métodos a serem seguidos ness...
Boa parte do regramento aplicável à Administração Pública de todos os entes da Federação já vem disposto na Constituição da República. Tendo em vista ...
Ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, a Constituição dispõe sobre o direito de reunião, assegurando que todos podem reunir-se em local aber...