Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201667063

A Constituição da República veda as seguintes penas: I - Perda de bens, privativa de liberdade e restritiva de direitos....

1

457941201667063
Ano: 2015Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
A Constituição da República veda as seguintes penas:

 I - Perda de bens, privativa de liberdade e restritiva de direitos.
 
II - De caráter perpétuo, cruéis, de banimento. 

III - Morte, salvo em casos de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; banimento; e trabalhos forçados. 

IV - Multa, perda de bens e prestação social alternativa. 

Dos itens acima, estão corretos apenas:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200049407Direito Constitucional

A fiscalização do Município será exercida pelo Poder:

#Estrutura dos Municípios#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200101862Direito Constitucional

Mediante controle externo, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração dire...

#Congresso#Legislativo#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941200143697Direito Constitucional

Considerando o disposto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, identifique a opção INCORRETA.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais
Questão 457941200217964Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e constituem um sis...

#Saúde Pública#Política Social
Questão 457941200577483Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941200645310Direito Constitucional

Preceito constitucional envolvendo os Municípios é o julgamento do Prefeito perante o

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios
Questão 457941200673435Direito Constitucional

É privativo de brasileiro nato, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o cargo de:

#Direito de Nacionalidade
Questão 457941201259328Direito Constitucional

Sobre as Forças Armadas, a Constituição Federal de 1988 prevê que

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Questão 457941201736608Direito Constitucional

Incluem-se entre os motivos que permitem a intervenção dos Estados nos municípios os relacionados a seguir, EXCETO:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental
Questão 457941202062154Direito Constitucional

À luz dos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir: I Em casos de infrações discipl...

#Direitos Fundamentais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisQuestões do COSEAC