Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200577483Segundo a Constituição Federal de 1988, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:1457941200577483Ano: 2023Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisSegundo a Constituição Federal de 1988, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:Azelar pelas políticas de crédito, câmbio e seguros. Bzelar pelas diretrizes e bases da educação nacional.Coferecer educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer.Dzelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056023Direito ConstitucionalOs poderes de Estado figuram de forma expressa na Constituição Federal de 1988. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislati...Questão 457941200113349Direito ConstitucionalA Constituição da República considera inafiançável o crime de:Questão 457941200303632Direito ConstitucionalÉ requisito para a contratação por tempo determinado no serviço público:Questão 457941200384352Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, servidor público investido em mandato de Vereador:Questão 457941200402297Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e do entendimento consolidado dos Tribunais Superiores,...Questão 457941201355398Direito ConstitucionalCom a promulgação da Constituição Federal (CF) em outubro de 1988, o planejamento governamental foi alterado profundamente. Assim, as políticas públic...Questão 457941201500736Direito ConstitucionalNo art. 37 da Constituição Federal de 1988, estão estabelecidos alguns princípios que deverão ser obedecidos pela administração pública direta e indir...Questão 457941201595926Direito ConstitucionalServidor público nomeado para cargo efetivo por meio de concurso público possui estabilidade após o efetivo exercício no cargo de:Questão 457941201809010Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 define o Ministério Público (MP) como uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbind...Questão 457941201895170Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, estão entre os princípios organizativos da seguridade social: