No Brasil, assim como em países de formação política liberal, o pod...

Considerando as disposições constantes do art. 227 da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que

No contexto da discussão dos limites do exercício de interpretação sobre a constitucionalidade pelos órgãos administrativos autônomos, analise as afir...

Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que

De acordo com a Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.

Antônio, brasileiro de 38 anos, teve seus direitos políticos suspensos. Entre as hipóteses que podem ter determinado a referida suspensão, não se incl...

Assinale a alternativa que não representa um dos princípios aplicáveis à Administração Pública, expressos no caput do art. 37 da Constituição Federal.