Y, juiz de direito no estado de Mato Grosso, ao...

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Lei 4.964/1985 - Organização e Divisão Judiciária de Mato Grosso

Y, juiz de direito no estado de Mato Grosso, ao assumir a titularidade de determinado órgão jurisdicional, analisou o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso em relação à sistemática de substituição nas situações em que for detectada a sua falta.

Ao fim de sua análise, Y concluiu corretamente que:

é substituído de maneira casuística, conforme a necessidade, a partir de ato do presidente do Tribunal de Justiça;

é sempre substituído por agentes que ocupam cargos de juiz substituto na respectiva região, observada a ordem crescente de antiguidade;

se enquadra em uma escala de substituição, aprovada pelo Conselho da Magistratura, tendo três substitutos sucessivos;

é substituído conforme a escala de substituição publicada mensalmente, por iniciativa da coordenação de movimentação da presidência do Tribunal de Justiça.

é substituído por um juiz tabelar previamente definido e, na sua falta, pelo juiz designado pelo Conselho da Magistratura;

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Ao fim de sua análise, Y concluiu corretamente que:

é substituído de maneira casuística, conforme a necessidade, a partir de ato do presidente do Tribunal de Justiça;

é sempre substituído por agentes que ocupam cargos de juiz substituto na respectiva região, observada a ordem crescente de antiguidade;

se enquadra em uma escala de substituição, aprovada pelo Conselho da Magistratura, tendo três substitutos sucessivos;

é substituído conforme a escala de substituição publicada mensalmente, por iniciativa da coordenação de movimentação da presidência do Tribunal de Justiça.

é substituído por um juiz tabelar previamente definido e, na sua falta, pelo juiz designado pelo Conselho da Magistratura;

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