Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201667373A respeito da Política Nacional de Mobilidade Urbana (estabelecida pela Lei n° 12.587/2012), assinale a alternativa que ...1457941201667373Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: EMDEC - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana | Princípios, Diretrizes e ObjetivosA respeito da Política Nacional de Mobilidade Urbana (estabelecida pela Lei n° 12.587/2012), assinale a alternativa que apresenta corretamente um de seus objetivos.AValorizar o trabalho a iniciativa privadaBFavorecer o transporte aquaviárioCGarantir a ampliação de rodovias para favorecer veículos automotoresDConsolidar a gestão democrática como instrumento e garantia da construção contínua do aprimoramento da mobilidade urbanaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204958Direito UrbanísticoNo Art. 3º da Lei nº 12.587/12 que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana tem-se o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana como um conjunto o...Questão 457941200329085Direito UrbanísticoConsidere e excerto abaixo:_____: conjunto dos modos e serviços de transporte, público e privado, utilizados para o deslocamento de pessoas e cargas n...Questão 457941200566570Direito UrbanísticoLeia as afirmações abaixo: I. De acordo com o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor deve ser aprovado por lei municipal para, em seguida, tornar-se inst...Questão 457941200764085Direito UrbanísticoConforme a Lei nº 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, na Seção II que trata dos Princípios, Diretrizes ...Questão 457941200872046Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 6.766, de 19/12/1979, sobre requisitos urbanísticos para loteamento.Questão 457941201327469Direito UrbanísticoTomando por base as disposições da lei federal nº 12.587, de 03/01/2012 que institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, assinale...Questão 457941201430894Direito UrbanísticoTomando por base as disposições da lei federal nº 10.257, de 10/07/2001, assinale a alternativa INCORRETA sobre o direito de construir.Questão 457941201509941Direito UrbanísticoA Lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012 instituiu as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana. Esta lei está fundamentada nos seguintes prin...Questão 457941201596683Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) traz os instrumentos da política urbana. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.Questão 457941202031285Direito UrbanísticoConsidere o Art. 3º, no § 3º da Lei nº 12.587/ 2012 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidades Urbana. Quanto às infraestruturas d...