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De acordo com o Código Civil, a indenização pela prática de um ato ilícito mede-se:
Conforme previsão na legislação civil brasileira vigente, assinale a alternativa correta a respeito das Pessoas Naturais e Jurídicas.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, prescreve em um ano:
De acordo com as disposições do Código Civil brasileiro a respeito das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.
Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
É correto afirmar sobre a emancipação:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, qual o defeito do negócio jurídico que se materializa quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou ...
É correto afirmar sobre a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei n° 4.657, de 4 de setembro de 1942, foi acrescida de disposições sobre segurança jurí...
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Direito Civil brasileiro.