Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.Como a Constituição Federal de 1988 atribui ao Conselho ...

Caso haja evidências de que um servidor público tenha desviado recursos públicos, será possível a quebra do sigilo fiscal e bancário do suspeito para ...

A CF adotou sem mitigações o princípio da uniformidade geográfica, uma vez que estabelece que a concessão de qualquer incentivo fiscal deve ser unifor...

Assinale a opção que apresenta disposição constante na CF sobre os servidores públicos.

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A característica de historicidade dos direitos fundamentais está relacionada...

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e...

A respeito do Poder Legislativo, consideradas as competências e atribuições das casas legislativas que o compõem, julgue os itens que se seguem. I A m...

Julgue o item a seguir com base na CF.O presidente da República possui competência constitucional para dispor, mediante decreto, acerca de aumento de ...

Julgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. De acordo com a CF, no recurso especial, haverá a relevância da questão federal infrac...

De acordo com a CF, às polícias civis cabe a

A respeito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assinale a opção correta.