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Sobre o direito possessório, assinale a proposição correta:
No que diz respeito aos bens, como tais previstos expressamente no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
“A”, maior e capaz, dá em hipoteca a “B” o seu único imóvel. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
O inadimplemento das obrigações refere-se às hipóteses em que a obrigação não é cumprida. Acerca das disposições gerais sobre o inadimplemento no Códi...
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a invalidade do negócio jurídico, após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.4...
De acordo com o idealizador do Código Civil de 2002, Miguel Reale, a atual codificação civilista está baseada em três princípios fundamentais. Nesse s...
De acordo com o que dispõe Código Civil de 2002 acerca dos defeitos do negócio jurídico, analise o texto abaixo. “Art. 156. Configura-se ______ quando...
No que diz respeito concerne ao tema do “negócio jurídico”, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Lei de Introdução às normas do direito brasileiro (Decreto-lei n° 4.657/1942), a lei do país em que domiciliado a pessoa determina as ...
Assinale a alternativa correta sobre como são considerados de forma precisa os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância ...