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O artigo 5º da Constituição Federal prevê que:
Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna. As funções, competências, atividades e atribuições do Ina...
O artigo 5º da Constituição Federal prevê que
De acordo com o parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal de 1988, todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes elei...
Sobre o Conselho Nacional de Justiça, analise as assertivas abaixo. I. O Presidente do Tribunal competente que, por ato comissivo ou omissivo, retarda...
Sobre o instituto da intervenção, de acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo. I. A União poderá intervir nos Estados ou no Dis...
Sobre a assistência à saúde, assinale a alternativa incorreta.
Analise as assertivas abaixo, que abordam a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. I. Consta da Constituição da República Federativa ...
A Constituição Federal de 1988, devido à sua preocupação com o homem e seu bem-estar, é também conhecida por Constituição cidadã. Diante dessa afirmaç...
A Constituição Federal de 1988 traz exceções quanto à obediência ao princípio da não intervenção, no que se refere ao processo de intervenção nos Muni...