Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201667942Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.É vedada a ...1457941201667942Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.É vedada a criação de tribunais, conselhos ou órgãos de contas municipais.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033932Direito ConstitucionalCom relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social n...Questão 457941200165778Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua ...Questão 457941201358521Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item.É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualifica...Questão 457941201468881Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros, esco...Questão 457941201539842Direito ConstitucionalA organização político‑administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autô...Questão 457941201605802Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é a lei mais importante do País. Ela organiza o Estado, estabelecendo, no caso brasileiro, a separação entre os Poderes...Questão 457941201726067Direito ConstitucionalEm nenhuma hipótese, será admitida a pena de morte no Brasil.Questão 457941201737376Direito ConstitucionalO art. 70 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das e...Questão 457941202039016Direito ConstitucionalAcerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Os fundamentos sobre a aquisição da nacionalidade são matéria constitucional, mesmo nos ca...Questão 457941202044232Direito ConstitucionalQuanto à organização político‑administrativa da União, dos estados, dos municípios e dos territórios e à Administração Pública, julgue o item. O servi...