Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201668063A Constituição da República Federativa do Brasil, tem como fundamentos (marque a alternativa que contém fundamentos expr...1457941201668063Ano: 2024Banca: AroeiraOrganização: Câmara de Mossâmedes - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA Constituição da República Federativa do Brasil, tem como fundamentos (marque a alternativa que contém fundamentos expressos na lei): Aa cidadania e a igualdade. Ba dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.Ca soberania e a isonomia.Do valor social do trabalho e o controle do estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120965Direito ConstitucionalObservando o que determina o art. 5º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil podemos dizer que as normas derivadas do regime e dos p...Questão 457941200467421Direito ConstitucionalPode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, entre outros, o :Questão 457941200496374Direito ConstitucionalDispõe a Constituição Federal, no Título dos Direitos e Garantias Fundamentais, que a prisão ilegal será imediatamente :Questão 457941200700774Direito ConstitucionalQual das alternativas abaixo caracteriza corretamente o mandado de segurança?Questão 457941200868083Direito ConstitucionalAo tratar da previdência social, a Constituição de 1988 determina que a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos...Questão 457941201175524Direito ConstitucionalQuando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitu- cionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, para defender o a...Questão 457941201371946Direito ConstitucionalSobre a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201511124Direito ConstitucionalNo que concerne às relações internacionais, a República Federativa do Brasil, de forma expressa na CF 1988, rege-se pelos seguintes princípios: I – in...Questão 457941201898621Direito ConstitucionalA respeito da incorporação das normas internacionais ao direito interno brasileiro, a Constituição de 1988 determina que:Questão 457941201938362Direito ConstitucionalAcerca da criação de novos municípios podemos afirmar que: