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Sobre a incidência do ICMS julgue verdadeira (V) ou falsa (F) cada ...

📅 2022🏢 FADESP🎯 SEFAZ-PA📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual do Pará#Lei nº 5.530/1989 - ICMS

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FADESP no concurso para SEFAZ-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual do Pará, Lei nº 5.530/1989 - ICMS.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201668212
Ano: 2022Banca: FADESPOrganização: SEFAZ-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Pará | Lei nº 5.530/1989 - ICMS
Sobre a incidência do ICMS julgue verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das assertivas a seguir.


I. Empresa contratada para lubrificar e fazer a revisão de motor de embarcação e que precisou trocar diferentes peças do motor está sujeita ao ISSQN pela prestação do serviço e ao ICMS pelas peças substituídas do motor.

II. Pessoa jurídica contratada para organizar festas e recepções, incluindo o buffet com alimentação e bebidas, está sujeita apenas à tributação do ICMS.

III. Empresa de engenharia domiciliada em Castanhal (PA) foi contratada para construir um edifício de 4 andares em Ananindeua (PA). Durante a obra forneceu mercadorias que foram produzidas dentro do local da obra, sujeitando-se à tributação do ISSQN pela prestação de serviço de engenharia, bem como ao ICMS pelas mercadorias empregadas na obra e fornecidas pela empresa.

IV. Empresa foi contratada para dar manutenção em elevador em prédio da SEFA/PA, precisou substituir diferentes peças da engrenagem do elevador, está sujeita tão somente ao ISSQN pela prestação do serviço, pois sem a substituição das peças o serviço não poderia ter sido prestado.


A sequência correta é 
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