Em relação aos regimes de bens, responda de acordo com o Código Civil: I. O regime legal supletivo é o da comunhão parci...

Relativamente ao testamento: I. Só podem testar os maiores de dezesseis anos de idade. II. Ao cego são permitidos os testamentos público e o cerrado. ...

Conforme preconiza o Código Civil Brasileiro, no que se refere à curadoria dos bens do ausente é correto afirmar: I. O juiz, que nomear o curador, fix...

Em relação à obrigação de dar coisa certa, assinale que corresponde às regras gerais previstas no Código Civil sobre o assunto:

Assinale a alternativa correta:

O direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscr...

Sobre o condomínio, responda as questões:I. No condomínio voluntário, cada condômino é obrigado, na proporção de sua parte, a concorrer para as despes...

Bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como:

É certo afirmar: I. Vícios redibitórios e vícios de qualidade e quantidade tratam da mesma espécie de defeito. II. A estipulação em favor de terceiro ...

Marque a assertiva correta:

É certo afirmar: I. De regra a declaração da vontade depende de forma especial. II. Unilaterais ou benéficos são os contratos em que apenas uma das pa...