Em relação aos regimes de bens, responda de acordo com o Código Civ...

Conforme preconiza o Código Civil Brasileiro, no que se refere à curadoria dos bens do ausente é correto afirmar: I. O juiz, que nomear o curador, fix...

Em relação à obrigação de dar coisa certa, assinale que corresponde às regras gerais previstas no Código Civil sobre o assunto:

Bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como:

É certo afirmar: I. Vícios redibitórios e vícios de qualidade e quantidade tratam da mesma espécie de defeito. II. A estipulação em favor de terceiro ...

Marque a assertiva correta:

É certo afirmar: I. De regra a declaração da vontade depende de forma especial. II. Unilaterais ou benéficos são os contratos em que apenas uma das pa...