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No que se refere à Defensoria Pública, julgue o seguinte item. Dados os princípios da indivisibilidade e da unidade, a manifestação do defensor públic...
A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.Nas comarcas em que não...
Assinale a opção correta acerca da prerrogativa de intimação pessoal dos membros da DP.
Com relação à autonomia, aos princípios institucionais e à competência dos órgãos da DPE/RS, julgue o item subsequente. Segundo o princípio institucio...
Com relação aos aspectos históricos e institucionais da defensoria pública, à luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Considerando o que dispõe a Lei Complementar n.º 80/1994 sobre os objetivos, as garantias e funções da DP e sobre a ouvidoria-geral da DP, assinale a ...
A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.As funções instituciona...
Em relação à DP, julgue o item subsecutivo.A DPU possui autonomia funcional e administrativa, bem como a prerrogativa de iniciativa de sua proposta or...
Ainda no que se refere à Defensoria Pública, julgue o item seguinte. Emenda constitucional que amplie a atuação da Defensoria Pública será considerada...
Considerando a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca da DP.