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Qual das alternativas a seguir NÃO apresenta um grupo de natureza de despesa?
Todos os atos e fatos públicos, em princípio devem ser acessíveis à sociedade, ressalvados aqueles que comprometem a segurança nacional. Assinale a al...
O estágio da despesa orçamentária, cujo ato emanado de autoridade competente cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento d...
Em relação ao Conceito e à Classificação da Despesa Orçamentária, assinale a alternativa correta.
No Decreto-Lei nº 200/67, está prevista uma classificação de despesas com uma série de funções de Estado, desdobradas em programas de governo, que faz...
Determinado ente público aprovou sua Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, estimando a receita proveniente do Imposto Predial e Terri...
A receita orçamentária que promove aumento de passivo permanente é a de
De acordo com a Constituição Federal de 1988, efetuar um levantamento de metas de investimentos e de despesas de obrigação continuada para quatro anos...
Segundo a Lei da Responsabilidade Fiscal, Art. 48, “São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusiv...
Um dos objetivos constitucionais da LDO é o de apresentar metas e prioridades da administração pública para o exercício financeiro subsequente, de aco...