///
A legislação prevê que as guardas municipais utilizarão uniforme e equipamentos padronizados, preferencialmente, na cor azul-marinho, sendo assegurada...
Sobre o capítulo “Da remuneração”, previsto na Lei Federal nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Adm...
Sobre as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais – Resolução 3/2009 –, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Federal nº 5.553/68, aquele que retiver ilegalmente a carteira de identidade de um estrangeiro está praticando:
De acordo com a Lei nº 11.941/2009, é prerrogativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil, por intermédio dos Auditores-Fiscais da Receita Federal...
Considerando as disposições da Lei nº 12.550/2011 sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), marque V para as afirmativas verdadeir...
Determinada entidade deseja receber um repasse financeiro da União no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a realização de de...
A Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e estabelece que “os Planos de Irrigação visam a orientar o p...
O Código de Ética da Psicopedagogia, em seu Capítulo I – Dos Princípios – Artigo 1º, afirma que o psicopedagogo pode utilizar procedimentos próprios d...
Cada Agente Comunitário de Saúde deve ser morador da comunidade por ele assistida e acompanhar um número máximo de: