Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201668540A instrução normativa RH nº 004 de 2020, que dispõe sobre estabelecimento de rotinas o âmbito da administração municipal...1457941201668540Ano: 2021Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Guarapari - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de GuarapariA instrução normativa RH nº 004 de 2020, que dispõe sobre estabelecimento de rotinas o âmbito da administração municipal relativas à gestão de pessoal, é INCORRETO afirmar que a referida instrução tem por finalidade:AGarantir maior segurança na admissão e exoneração de pessoal.BDisciplinar e normatizar os procedimentos operacionais da administração de Recursos Humanos.CAtender legalmente os dispositivos contidos na legislação pertinente a administração de pessoal.DManter atualizado o cadastro de pessoal e controle sobre vantagens, salvo de promoções e adicionais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051183Legislação Municipal (Espírito Santo)Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto abaixo:“A responsabilidade da fiscalização do trânsito, pela guarda, conservação,...Questão 457941200424007Legislação Municipal (Espírito Santo)Sobre as licenças previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Venécia/ES, é correto afirmar que:Questão 457941200513219Legislação Municipal (Espírito Santo)Considerando os órgãos do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, de acordo com a Lei Municipal nº 2.848, de 22 de julho de 2008, ao se falar de Ge...Questão 457941200555569Legislação Municipal (Espírito Santo)Afirma a Lei Complementar Municipal nº 008/2007, o Código Tributário Municipal de Guarapari/ES, que “por inobservância das disposições atinentes aos t...Questão 457941200606783Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, todos os bens municipais deverão ser cadastrados, com a identificação respectiva, numerando...Questão 457941200877007Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica Municipal de Guarapari/ES prevê em quais casos haverá a isenção do pagamento de tarifa nos transportes coletivos do município. São eles...Questão 457941201456872Legislação Municipal (Espírito Santo)Julgue as assertivas a seguir, de acordo com as regras de acumulação de cargos dos servidores públicos municipais de Nova Venécia/ES: I. O servidor mu...Questão 457941201476247Legislação Municipal (Espírito Santo)Com base na instrução normativa SPR nº 001/2016, que dispõe sobre o procedimento para formação de processos administrativos no âmbito do poder executi...Questão 457941201506737Legislação Municipal (Espírito Santo)O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) de Nova Venécia/ES, criado pela Lei Municipal nº 2.787/06, é o órgão superior, de natureza consu...Questão 457941201543954Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES (LOM) depura quais são as fontes da receita municipal. Considerando tais informações, tendo por referência...