Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201668575Segundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item. A omissão do nome do autor o...1457941201668575Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CAU-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisSegundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item. A omissão do nome do autor ou coautor na divulgação da obra presume o anonimato.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081522Legislação FederalA Constituição Federal, em seu artigo 5.º , dispõe que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de i...Questão 457941200632848Legislação FederalAs resoluções que se tornem necessárias para a fiel interpretação e execução da Lei n° 2.800, de 1956, só serão válidas quando aprovadas:Questão 457941200674026Legislação FederalConsiderando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.A prescrição será interrompida pela intimação do acusado para apresentar defesa.Questão 457941200704594Legislação FederalAcerca dos ministérios e de suas áreas de competência e dos poderes e deveres do administrador público, julgue o item .Os dirigentes dos órgãos integr...Questão 457941200710179Legislação FederalO livro de ordem deverá conter o registro, que ficará a cargo do responsável técnico, de todas as ocorrências relevantes do empreendimento.Questão 457941201141304Legislação FederalAs associações civis ostentam legitimidade para a propositura de ação civil pública desde que expressamente autorizadas por seus associados.Questão 457941201260737Legislação FederalEm relação ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.Todos os pedidos de acesso à informação serão atendidos, ainda que desproporcionais ou desarrazoad...Questão 457941201264283Legislação FederalCom base na Lei n.o 5.524/1968 e no Decreto n.o 90.922/1985, julgue o item. Ostécnicos em eletrotécnica poderão projetar e dirigir instalações elétric...Questão 457941201589853Legislação FederalCom relação às normas sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim de gara...Questão 457941201854061Legislação FederalCompete ao Conselho Fiscal da ABDI, conforme disposto no Estatuto do Serviço Social Autônomo da ABDI, exceto: