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Uma mãe encontra-se em trabalho de parto de trigêmeos: A, B e C. O gêmeo A nasce com vida e morre após alguns minutos. O gêmeo B nasce morto. E o gême...
Através de Escritura Pública de Compra e Venda, foi alienado um terreno (Lote 10), com 360m². Todavia, ao examinar a matrícula indicada no título, o o...
Assinale a alternativa correta.
São deveres dos notários, EXCETO:
Assinale a alternativa correta, nos termos da Resolução 35 do Conselho Nacional de Justiça.
A lei 9492 de 1997 define a competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida.Diante disso, marqu...
Sobre a Escritura Pública de Permuta, é correto afirmar:
Quanto à capacidade de aquisição de direitos reais sobre imóveis, assinale a alternativa correta.
Com relação à matrícula e ao princípio da unitariedade, assinale a alternativa correta. I. A todo imóvel deve corresponder uma única matrícula (ou sej...
Com relação à responsabilidade civil e criminal, assinale a correta.