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Antônio, técnico de um time de futebol, prometeu ao atacante do seu time a doação de valor significativo em dinheiro, caso o mesmo marcasse dois gols ...
Nos termos do Código Civil o vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la no prazo máximo de decadência de três anos, resttuindo ...
De acordo com o Código Civil, acerca dos defeitos e invalidades do negócio jurídico, assinale a opção CORRETA:
Em relação à posse, NÃO é correto afirmar que:
De acordo com o Código Civil, sobre o tema prescrição e decadência, assinale a opção INCORRETA:
Apolinario é credor de Tartufo, mediante contrato onde a divida monta a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O prazo para quitação da dívida é de tri...
Acerca das pessoas jurídicas, assinale a opção CORRETA:
Sob pena de nulidade, não podem ser comprados, ainda que em hasta pública, os bens nas condições a seguir, EXCETO:
O negócio jurídico para ser plenamente válido não pode apresentar qualquer espécie de defeito ou vício. Existem dois tipos de vícios: os sociais e de ...
De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: