Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201669005Assinale a alternativa correta referente aos atos de aproveitamento e reversão e ao quadro suplementar.1457941201669005Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Lei Complementar 3.400/1981 - Estatuto da Polícia CivilAssinale a alternativa correta referente aos atos de aproveitamento e reversão e ao quadro suplementar. ADe regra, o tempo de serviço do servidor policial civil no quadro suplementar não será computado para efeito de promoção.BReversão é o reingresso do funcionário policial que se encontrava em disponibilidade. CO funcionário policial em cumprimento de pena privativa de liberdade não será colocado no Quadro Suplementar. DO funcionário policial investido em mandato eletivo não será colocado no Quadro Suplementar. EAproveitamento é o retorno à atividade do funcionário policial aposentado quando forem insubsistentes os motivos que o levaram a aposentar-se. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200363341Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Goiás, são princípios institucionais da Polícia Civil, EXCETOQuestão 457941200370579Legislação EstadualA Lei nº 4.029, de 06 de maio de 2014, promoveu alterações na Lei nº 3.801, de 29 de agosto de 2012. Com ela, foram incorporados à ADAF os servidoresQuestão 457941200386969Legislação EstadualEm relação ao Programa de Compliance Público no Poder Executivo do Estado de Goiás (Decreto Estadual nº 9.406/2019), informe se é verdadeiro (V) ou fa...Questão 457941200398651Legislação EstadualA Lei Estadual do Ceará n° 9.826/74 afirma que sindicância é o procedimento sumário por meio do qual o Estado ou suas autarquias reúnem elementos info...Questão 457941200451375Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 82/98, a direção executiva de Consórcio Intermunicipal será exercida por um Conselho Diretor compostoQuestão 457941200826950Legislação EstadualNo que diz respeito à Lei Estadual nº 18.456/2014, que dispõe sobre a prevenção e a punição de assédio moral no âmbito da Administração estadual, assi...Questão 457941200895455Legislação EstadualExceder o limite de carga (peso) da embarcação constitui um fator de risco à vida e à segurança aquaviária. Segundo o Decreto 2.596/98, o excesso de c...Questão 457941201287069Legislação EstadualA Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEPAN) controla, fiscaliza, normatiza e padroniza os serviços públicos de...Questão 457941201592269Legislação EstadualSobre o Código de Ética (Decreto Estadual nº 9.837/2021), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201700284Legislação EstadualO servidor que ingressa na carreira pública pode ser submetido a um período de verificação no cargo denominado Estágio Probatório. No caso da Lei n° 3...