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Sérgio, administrador da pessoa jurídica Gama Ltda., celebrou contrato em nome dessa pessoa jurídica com a pessoa jurídica Delta Ltda. e, no respectiv...
Para funcionar no Brasil, sociedade estrangeira deve
Acerca dos efeitos da falência sobre os contratos do falido, julgue o item seguinte.A falência do locador resolve o contrato de locação e, em se trata...
No que concerne à teoria da empresa e ao direito do empresário, assinale a opção correta.
Julgue o item seguinte, a respeito do direito de propriedade industrial.Segundo a doutrina, o direito de propriedade industrial protege uma determinad...
A respeito do registro público de empresas mercantis e atividades afins, assinale a opção correta com base nas instruções normativas do Departamento N...
Em junho de 2021, foi promulgada a LC n.º 182, que instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, promovendo alterações pontuais...
No que se refere a coligações de sociedades, sociedades subsidiárias integrais, sociedades de propósito específico e consórcios, assinale a opção corr...
Em relação às sociedades em comum e às sociedades em conta de participação, julgue o item seguinte. A constituição da sociedade em conta de participaç...
Na emissão de cédula de crédito comercial, a não identificação dos bens objeto da alienação fiduciária cedular não retira a eficácia da garantia.