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Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a afirmação correta:
De acordo com Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta:
De acordo com a lei que dispõe sobre a organização judiciária do estado do Ceará, um dos requisitos para a implantação de comarcas será:
Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a afirmação correta:
São exemplos de penas disciplinares aplicáveis ao magistrado no Estado da Paraíba: I. Disponibilidade por interesse público. II. Advertência. A sequên...
Assinale a alternativa INCORRETA quanto às disposições do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão acerca do procedimen...
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:
Nas Comarcas de Fortaleza e do interior, as sessões do Tribunal do Júri:
As funções de loteamentos de imóveis, usucapião, divisão e demarcação de terras, e Registros Torens; Processar os protestos, vistorias e outras medida...
Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA: