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A Resolução Normativa nº 390, de 15 de dezembro de 2009, publicada ...

📅 2010🏢 CESGRANRIO🎯 EPE📚 Legislação Federal
#Regulação da Energia Elétrica no Brasil

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESGRANRIO no concurso para EPE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Regulação da Energia Elétrica no Brasil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201669380
Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no Brasil
A Resolução Normativa nº 390, de 15 de dezembro de 2009, publicada pela ANEEL, versa sobre os requisitos necessários à implementação de novos empreendimentos hidrelétricos. Na perspectiva dessa resolução, considere as afirmativas a seguir.

I - Os empreendimentos com potência superior a 5.000 kW necessitam de autorização da ANEEL para funcionarem.

II - Ao submeter pedido de autorização à ANEEL, a empresa terá preferência na exploração daquele empreendimento.

III - Se a capacidade de produção do empreendimento for alterada, a empresa deve comunicar à ANEEL, sem que haja necessidade de pedido de autorização.

Está correto o que se afirma em
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