Julgue o item que se segue. As Áreas de Preservação Permanente, conforme preconizado pelo Código Florestal Brasileiro, s...

Julgue o item subsequente.A adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais, como preconizado pela Lei 11....

Julgue o item que se segue. O contrato de alienação, cessão ou transferência da servidão ambiental não precisa ser averbado na matrícula do imóvel. Es...

Julgue o item subsequente.Segundo a Lei nº 9.605/1998, as infrações ambientais cometidas por pessoas físicas não permitem a aplicação de multas ou out...

Julgue o item subsequente.Os contratos de programa regulares vigentes permanecem em vigor até o advento do seu termo contratual, conforme estipulado n...

Julgue o item que se segue. A implementação de um sistema de compostagem em larga escala requer investimentos em infraestrutura, educação ambiental da...

Julgue o item que se segue. A utilização do licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 31 de ago...

Julgue o item subsequente.A Lei nº 9.605/1998 estabelece que a prestação de serviços à comunidade, incluindo tarefas em parques e unidades de conserva...

Julgue o item que se segue. De acordo com a lei 9605/98, a pena para quem exportar peles e couros de anfíbios e répteis em bruto é de multa, com valor...

Segundos as classificações oficiais do CONAMA, que foi criado em 1982 pela Lei nº 6.938/81, os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como...

Julgue o item que se segue. De acordo com a Lei 9.433/97, a implementação da cobrança pelo uso da água requer a negociação e o estabelecimento de acor...