Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201669432O poder constituinte é inicial, autônomo e condicionado, exprimindo a ideia de direito prevalente no momento histórico e...1457941201669432Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalTexto associadoJulgue os itens seguintes, referentes à teoria constitucional. O poder constituinte é inicial, autônomo e condicionado, exprimindo a ideia de direito prevalente no momento histórico e que moldará a estrutura jurídica do Estado. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200355691Direito ConstitucionalObservada a ordem de nomeação, o ingresso na carreira do Ministério Público se dará mediante concurso público de provas e títulos, exigindo-se do bach...Questão 457941200590802Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da ordem social e do direito à saúde. Suponha que autoridade p...Questão 457941200878119Direito ConstitucionalAna, pessoa idosa, passou a ter incapacidade civil absoluta; Maria, com 21 anos de idade, passou a ter incapacidade civil absoluta; Lúcio, chileno nat...Questão 457941201392617Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas comissões, podem convocar ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamen...Questão 457941201490399Direito ConstitucionalNo tocante à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item a seguir.Em hipóteses excepcionais, é permitida a edição de medid...Questão 457941201499513Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da organização político-administrativa do Estado brasileiro, j...Questão 457941201556733Direito ConstitucionalCom relação à defesa do Estado e das instituições democráticas e aos direitos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941201626064Direito ConstitucionalConsiderando a classificação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. As normas constitucionais de eficácia plena são aquelas imediatamente...Questão 457941201779049Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941201934880Direito ConstitucionalA CF garante aos cidadãos, de modo irrestrito, a liberdade de realizarem reuniões em locais abertos ao público.