Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201669439No que se refere às disposições constitucionais gerais da administração pública e aos seus agentes, é incorreto a...1457941201669439Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Anchieta - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Executivo FederalNo que se refere às disposições constitucionais gerais da administração pública e aos seus agentes, é incorreto afirmar que:A Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo. B As funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo. C Extinto o cargo, o servidor estável ficará em disponibilidade, sem direito à remuneração proporcional ao tempo de serviço. D Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079243Direito ConstitucionalSobre os remédios constitucionais previstos na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200306851Direito ConstitucionalSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941200489827Direito ConstitucionalO Poder Executivo é representado no nível federal pela figura do Presidente da República, no estadual pelo Governador e no municipal pelo:Questão 457941200528160Direito ConstitucionalSobre matéria de competência exclusiva do Congresso Nacional, conforme previsão constitucional, assinale a alternativa que está correta:Questão 457941200593584Direito ConstitucionalEm relação à estrutura e funcionamento da administração pública municipal, julgue os itens abaixo como V − Verdadeiro ou F − Falso: (__)A administraçã...Questão 457941200660283Direito ConstitucionalA Lei Orgânica da Saúde estabeleceu ao SUS alguns princípios e diretrizes. Assim, avalie as proposições: I.O princípio da universalidade assegura que ...Questão 457941200856840Direito ConstitucionalHistoricamente, a educação passou por diversas transformações. Qual das alternativas abaixo representa uma mudança significativa na legislação educaci...Questão 457941201525550Direito ConstitucionalO Art. 6º, da Constituição Federal, prevê diversos direitos sociais. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F...Questão 457941201715761Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, a educação infantil deve ser organizada, prioritariamente, em regime de colaboração com a União:Questão 457941201993925Direito ConstitucionalO Poder Legislativo no Brasil é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe de duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Ambos os órg...