No que se refere às disposições constitucionais gerais da admini...

Sobre os remédios constitucionais previstos na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

O Poder Executivo é representado no nível federal pela figura do Presidente da República, no estadual pelo Governador e no municipal pelo:

Sobre matéria de competência exclusiva do Congresso Nacional, conforme previsão constitucional, assinale a alternativa que está correta:

Em relação à estrutura e funcionamento da administração pública municipal, julgue os itens abaixo como V − Verdadeiro ou F − Falso: (__)A administraçã...

A Lei Orgânica da Saúde estabeleceu ao SUS alguns princípios e diretrizes. Assim, avalie as proposições: I.O princípio da universalidade assegura que ...

Historicamente, a educação passou por diversas transformações. Qual das alternativas abaixo representa uma mudança significativa na legislação educaci...

O Art. 6º, da Constituição Federal, prevê diversos direitos sociais. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F...

Com base na Constituição Federal de 1988, a educação infantil deve ser organizada, prioritariamente, em regime de colaboração com a União:

O Poder Legislativo no Brasil é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe de duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Ambos os órg...