Em relação à estrutura analítica do crime, o juízo da culpabilidade...

João é atacado a tiros desferidos por arma de fogo por José, que não logra acertar os dois primeiros tiros. Antes do terceiro tiro, João saca de arma ...

Sobre crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa correta:

Após a morte da mãe, Aline recebeu, durante um ano, a pensão previdenciária daquela, depositada mensalmente em sua conta bancária, em virtude de ser p...

Tendo em vista os princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.

Com a intenção de praticar um golpe, Manoel pagou diversos produtos comprados em determinada loja com um cheque clonado pré-datado. Antes da data do v...

No que tange aos institutos da tentativa e consumação, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, é correto af...