Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201669458O Poder Executivo é independente, autônomo e tem como função primordial administrar a coisa pública, por meio de atos de...1457941201669458Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: SENAPPENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalO Poder Executivo é independente, autônomo e tem como função primordial administrar a coisa pública, por meio de atos de chefia de Estado, chefia de Governo e da administração. É um órgão pertencente ao Poder Executivo Federal:AItamaratyBDefensoria Pública da UniãoCTribunal de Contas da União DConselho Nacional do Ministério PúblicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200517528Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, artigo 194, Seção I, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações, de iniciativas dos Poderes Públic...Questão 457941200644234Direito ConstitucionalDeise ocupa cargo de provimento em comissão em determinado órgão público e recebe a incumbência de apresentar a solução jurídica para eventos similare...Questão 457941200740842Direito ConstitucionalOsman Tabor é advogado e pretende obter informações sobre seu sogro, falecido recentemente, tendo impetrado Habeas Data perante o Poder Judiciário. So...Questão 457941200800691Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, um dos fundamentos da República Federativa é a:Questão 457941200934876Direito ConstitucionalO Estado Federado Brasileiro compreende a União, com soberania, e as seguintes entidades estatais, com autonomia política, administrativa e financeira...Questão 457941201409851Direito ConstitucionalA criação de cargos em comissão é exceção à regra de ingresso no serviço público mediante concurso público de provas ou provas e títulos e somente se ...Questão 457941201659574Direito ConstitucionalCH é professora e realiza curso de Especialização em Pedagogia buscando maior conhecimento de sua área. Ao estudar as normas básicas da Constituição, ...Questão 457941201763978Direito ConstitucionalO Art. 5º da Constituição Federal/1988 afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ...Questão 457941201907497Direito ConstitucionalCompete ao Município de Água Boa prover tudo a respeito do seu peculiar interesse e do bem-estar de sua população. É da competência privativa do munic...Questão 457941201988773Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, o direito que pertence aos autores de forma exclusiva para utilização, publicação ou reprodução de suas obras,...