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A respeito do Estatuto do Índio, assinale a alternativa que complet...

📅 2025🏢 Instituto Access🎯 FUNAI📚 Direito Constitucional
#Política Social#Direitos Humanos e Sociais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Instituto Access no concurso para FUNAI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Direitos Humanos e Sociais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201669529
Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: FUNAIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e Sociais
A respeito do Estatuto do Índio, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa a seguir.

"São de propriedade plena do índio ou da comunidade indígena, conforme o caso, as terras havidas por qualquer das formas de aquisição do domínio, nos termos da legislação civil. O índio, integrado ou não, que ocupe como próprio, por ____________ consecutivos, trecho de terra inferior a ____________, adquirir-lhe-á a propriedade plena".
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