A respeito do Estatuto do Índio, assinale a alternativa
que completa correta e sequencialmente a afirmativa a
seguir.
"São de propriedade plena do índio ou da comunidade
indígena, conforme o caso, as terras havidas por
qualquer das formas de aquisição do domínio, nos
termos da legislação civil. O índio, integrado ou não, que
ocupe como próprio, por ____________ consecutivos,
trecho de terra inferior a ____________, adquirir-lhe-á a
propriedade plena".