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Sobre os defeitos dos negócios jurídicos é correto afirmar que:
De acordo como Código Civil, na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regi...
O distrato é caracterizado como hipótese de:
Em 11 de janeiro de 2010, Caio celebrou contrato de seguro de vida com a Seguradora Boa Passagem S.A. Em 2 de fevereiro de 2012, Caio, desgostoso da v...
Instituído por lei prazo decadencial para o exercício de determinado direito, anteriormente não sujeito a decadência, é correto afirmar que este prazo...
A propósito da Lei de Introdução às Normas doDireito Brasileiro, salvo disposição em contrário, a lei, depois de oficialmente publicada, começa a vigo...
Assinale a afirmativa correta sobre cessão de crédito e assunção de dívida.
Assinale a alternativa correta a respeito dos termos e das condições nos negócios jurídicos.
Analise as seguintes afirmativas sobre as modalidades das obrigações.I. A coisa pertence ao devedor, com seus melhoramentos e acrescidos, até a tradiç...
Sobre a legitimidade sucessória, marque a opção correta.