A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) tem como objetivo
determinar os efeitos de uma determinada atividade a curto,
médio e longo prazo, fornecendo subsídios para tomadas de
decisões a respeito da viabilidade ambiental. No Brasil, a política
ambiental nacional é coordenada e estabelecida pelo Conselho
Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão consultivo e
deliberativo criado através da Lei nº 6.938/81. A mesma lei
também institui a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e
estabelece os instrumentos de gestão ambiental (art. 9º), entre os
quais “a avaliação de impactos ambientais” (inciso III) e “o
licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente
poluidoras” (inciso IV), regulamentado pelos decretos 88.351/83 e
99.274/90.
Atualmente na literatura existem diferentes metodologias de AIA
que auxiliam os profissionais da área na identificação dos impactos
e suas causas. Os cinco principais métodos utilizados e descritos
na literatura são: